IRS: “Automático” não quer dizer certo
Uma contabilista amiga contou-me este fim-de-semana que uma senhora foi ao Portal das Finanças e ao abrir o IRS “Automático” a simulação dava-lhe um reembolso de 50 euros. Qualquer pessoa menos informada acharia que, como não tinha de pagar nada e as contas são feitas pelas Finanças, deveria estar certo. E aceitaria.
Numa situação ideal, nem precisaria fazer mais nada porque no fim do prazo de entrega do IRS se o contribuinte não submeter o IRS, ele passa a efetivo automaticamente com os valores que lá estiverem.
Felizmente, os profissionais (e os contribuintes informados) conferem as coisas para ver se as deduções estão todas lá. E o facto é que não estavam. O sistema da Autoridade Tributária (AT) vai buscar simplesmente todos os valores que estão no e-Fatura, partindo do princípio que o contribuinte foi ver se estavam todos bem. Faltavam as rendas de casa.
O senhorio passou os recibos em papel, mas não os declarou nas Finanças, por isso não apareceram no IRS Automático as deduções relativas a imóveis. A contabilista abriu novamente o Modelo 3 da senhora, inseriu manualmente o Anexo H para acrescentar as rendas que faltavam e a contribuinte passou a receber 300 euros em vez de 50.
Estes casos estão a repetir-se com muita frequência. Afinal de contas, são cerca de 1 milhão e 700 mil que estão abrangidos este ano pelo IRS Automático. É preciso ter muito cuidado. Quantos não terão aceite o valor que lá estava sem confirmar? O Estado fica a ganhar e o contribuinte a perder.
O IRS Automático anda com 1 ano de atraso
Mais um detalhe. O IRS Automático é preenchido pela Finanças com base no agregado e requisitos que preencheu no último IRS entregue (relativo ao ano anterior). Isso pode estar desatualizado para seu prejuízo. Pode ter nascido um filho em 2016. Como o IRS Automático a entregar este ano é feito com os seus valores de 2015, as deduções do filho nascido em 2016 não vão aparecer a menos que as acrescente (não estão incluídas). Como vê, há várias situações que podem afetar negativamente o seu IRS.
Há até casos de contribuintes que não deviam pagar nada ou até receber e que vão ter de pagar se aceitarem o IRS Automático. Esteja sobretudo atento aos seus familiares e amigos mais idosos ou com menos conhecimentos a quem esta informação possa ser útil.
Pode sempre corrigir sem coimas o IRS Automático
Não se esqueça que mesmo que já tenha entregue o IRS Automático, se der por algum erro ou se verificar que pode melhorar o seu reembolso, pode a qualquer momento submeter uma declaração de substituição que anula o IRS Automático. Não paga mais por isso.
Não tenho dúvidas de que este é o caminho. No futuro, a AT vai facilitar ao máximo a entrega do IRS para todos os contribuintes. Mas o ser mais fácil não quer dizer que seja o melhor resultado para si. Temos de estar sempre de olhos bem abertos e se não souber como fazer, pergunte. Não aceite nada “de cruz”, venha de onde vier. Mesmo que seja das Finanças.