(Última atualização em 7 Agosto, 2020)
Conduzir de chinelos é sempre um tema controverso. As opiniões dividem-se sobre a interpretação da lei mas vamos esclarecer as coisas porque isto é importante!
Para acabar de vez com as dúvidas sobre este tema controverso.
O Código da Estrada não prevê coimas por conduzir de chinelos. Mas algumas atividades aparentemente inocentes enquanto estamos ao volante podem fazer-nos desembolsar até 600 euros.
O Código da Estrada não determina que tipo de vestuário e de calçado pode ser usado durante a condução.
O que existe é uma prescrição genérica segundo a qual os condutores devem “abster-se da prática de atos suscetíveis de prejudicar o exercício da condução com segurança”.
Essa prescrição apela ao bom senso.
Indica que o condutor deve evitar situações que coloquem em causa a sua capacidade de guiar sem representar perigo, para si e para os outros. No entanto, o acto de utilização de chinelos na condução de veículos, em nada poderá comprometer a segurança dos demais utilizadores das vias. Isto posto, se o condutor conseguir fazer uma condução segura utilizando chinelos pode usá-los, caso contrário não.
Mas é preciso que fique bem registado que, em termos de legislação, não há qualquer lei que proíba a condução com o uso de chinelos.
Um problema semelhante e que ajuda a compreender melhor esta questão é a questão de conduzir com o telemável em alta voz.
Não há nenhuma lei que impeça a condução com o telemóvel na mão em alta voz.
No entanto qualquer polícia lhe vai dizer que essa é uma prática que trás risco para a condução e portanto é sujeita a multa.
Contactada, a PSP disse que “o Código da Estrada não determina que tipo de vestuário, e de calçado, pode ser usado na condução”, mas deixa o alerta: “os condutores devem abster-se da prática de atos suscetíveis de prejudicar o exercício da condução com segurança”.
Conduzir de chinelos não é diretamente contemplado na lei mas alguns polícias podem achar que é uma situação de risco e depois terá de se resolver em tribunal.
O melhor mesmo é não conduzir de chinelos, até porque realmente é perigoso.
Mantenha-se seguro e faça uma boa viagem!