Ministro do Trabalho relembrou a lei à saída da reunião da Concertação Social.
A reunião desta quinta-feira da Concertação Social terminou sem ter sido definido qual será o valor do salário mínimo nacional no início do próximo ano, mas o ministro do Trabalho garantiu: “A certeza é que haverá um salário mínimo novo em janeiro de 2017”, isto embora ninguém possa “garantir” se haverá ou não acordo. Ainda assim, “todos temos consciência de que o país está a olhar para a Concertação Social”.
“Sabemos sempre que os acordos na Concertação Social não são fáceis. São sempre exigentes e, numa matéria como esta, particularmente exigentes”, justificou o ministro, no entanto afirmou também que: “O salário mínimo é definido pela governo, ouvida a Concertação Social. É isso que a lei diz. Não é definido pela Concertação Social, ouvido o Governo”.
Falta ver se na Concertação Social “podemos passar daquilo que é obrigatório, que é o Governo ouvir a Concertação Social, para o que é desejável, que é a Concertação Social produzir um consenso. Veremos”, acrescentou ainda Vieira da Silva.